Educação sindical

Direitos do Trabalhador

Consulte informações sobre direitos, benefícios e segurança no trabalho.

Salário e piso salarial

Valores mínimos negociados em convenção ou acordo coletivo por categoria.

Benefício previsto em norma coletiva. Verifique valor e periodicidade aplicáveis.

Benefício destinado à alimentação durante a jornada.

Limites diários e semanais, banco de horas e compensações.

Adicional mínimo previsto em lei e possíveis reforços em norma coletiva.

Trabalho entre 22h e 5h possui adicional específico.

Exposição a agentes nocivos gera adicional conforme grau.

Adicional pela exposição a riscos previstos em lei.

Cobertura conforme norma coletiva ou benefício empresarial.

Regras de aquisição, concessão e pagamento do terço constitucional.

Depósitos mensais obrigatórios pelo empregador.

Direitos rescisórios e procedimentos de encerramento contratual.

Regras aplicáveis ao acúmulo de funções.

Regime específico para atividades embarcadas.

Norma coletiva aplicável a toda a categoria representada.

Norma coletiva específica firmada com empresa.

Participação em lucros/resultados conforme negociação.

EPI, treinamentos, CIPA e prevenção de acidentes.

Como identificar e denunciar assédio moral e sexual.

Canais oficiais do SINTPICC para registrar irregularidades.

Este conteúdo possui caráter informativo e não substitui a análise individual do departamento jurídico do SINTPICC.